Arqueologia em Portugal: 2023 - Estado da Questão
10. Gestão, Valorização e Salvaguarda do Património
10.1 A SIMPLIFICAÇÃO LEGISLATIVA E OS DESAFIOS À ATIVIDADE ARQUEOLÓGICA
Gertrudes Branco
No quadro do SIMPLEX, o atual Governo Português elegeu como prioridade a simplificação da atividade administrativa, numa lógica de «licenciamento zero», legislando no sentido de eliminar as barreiras excessivas colocadas ao licenciamento das atividades económicas, com o objetivo de fomentar a competitividade, a concorrência, e o investimento em diversos setores de atividade. No âmbito deste artigo procuramos efetuar o ponto de situação relativo ao contributo dos procedimentos de avaliação de impacte ambiental para o computo da atividade arqueológica nacional, com especial enfoco nas ações de salvaguarda e minimização patrimonial, desenvolvidas ao longo dos últimos anos, antecipando eventuais desafios processuais e metodológicos resultantes da implementação do quadro legislativo em vigor.
10.2 IPA / IGESPAR, IP / DGPC – EXTENSÃO DE TORRES NOVAS: 25 ANOS
Sandra Lourenço / Gertrudes Zambujo / Cláudia Manso
Desde a sua criação, a Extensão de Torres Novas teve como principais premissas de actuação a salvaguarda do património arqueológico e a gestão da actividade arqueológica num território que foi sofrendo alterações resultantes das reestruturações da administração central. Procura-se fazer um balanço genérico da actividade desenvolvida ao longo de um quartel de século e do respectivo reajuste a novos enquadramentos institucionais, da legislação que integrou o património arqueológico em várias esferas de actuação, e dos projectos públicos e privados implementados nesse território. Além das funções regulares inerentes a este serviço descentralizado, tais como a emissão de pareceres técnicos e acções de fiscalização, investiu-se na sensibilização pública e na educação patrimonial para a salvaguarda do património arqueológico. Com maiores ou menores dificuldades, trilhou-se um longo caminho em prol da salvaguarda do património arqueológico, sendo o futuro próximo uma incógnita.
10.3 O FUTURO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO SUBAQUÁTICO: UMA PERSPETIVA ATRAVÉS DO ENSINO
Adolfo Silveira Martins / Alexandra Figueiredo / Claúdio Monteiro / Adolfo Miguel Martins
Em 2008, há 15 anos, iniciámos a 1.ª edição da pós-graduação à distância em Arqueologia Subaquática, parceria entre o Instituto Politécnico de Tomar e a Universidade Autónoma de Lisboa. Ao longo das várias edições, formámos nesta área, já uma geração de arqueólogos em Portugal e em vários outros países, bem como colaboradores em diversas componentes de intervenção patrimonial. Ao longo deste processo, tem sido objetivo assegurar a amplitude e adequação técnico-científica das disciplinas lecionadas, potencializando e encaminhando os alunos para o mercado de trabalho. Podemos esperar novos desafios, como melhorar o programa curricular para atender às necessidades urgentes, mais interdisciplinares, bem como uma adaptabilidade à artificialização de aproximações e abordagens tecnológicas, como inteligência artificial ou didática usando realidades de metaverso.
10.4 RECOMENDAÇÕES DE BOAS-PRÁTICAS EM ARQUEOLOGIA DE AMBIENTES HÚMIDOS
Ana Maria Costa / Cândida Simplício / Cristóvão Fonseca / Jacinta Bugalhão / João Pedro Tereso / José Bettencourt / José António Gonçalves / Miguel Lago / Pedro Barros / Rodrigo Banha da Silva
Os ambientes húmidos, situados em áreas de interface terra – água, encerram um enorme potencial em termos de conservação de materiais orgânicos, pelo que exigem estratégias arqueológicas que incorporem todas as componentes que permitam potenciar este património único. Nos últimos anos verificou-se uma necessidade crescente de realizar intervenções e investigação nestes ambientes, surgindo novas exigências profissionais, em contexto empresarial, universitário e da administração pública. Neste âmbito, a Comissão da Arqueologia Profissional da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP) constituiu um grupo de trabalho com vista à elaboração de um documento de Recomendações de Boas-práticas em Arqueologia de Meios Húmidos, que se constitua num documento referencial de apoio a arqueólogos e investigadores.
10.5 A INVENTARIAÇÃO E GEORREFERENCIAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL MARÍTIMO NO ENDOVÉLICO
Pedro Barros / Jacinta Bugalhão / Gonçalo C. Lopes / Cristóvão Fonseca / Pedro Caleja / Filipa Bragança / Sofia Pereira / Ana Sofia Gomes
O Endovélico e o SIG associado, referidos como Carta Arqueológica, têm sido objeto de atualização e reformulação relativamente às problemáticas arqueológicas de cariz marítimo. O retomar deste trabalho tem sido desenvolvido pela equipa contratada no âmbito do projeto “Water World: Capacitação e competências para a conservação e gestão do Património Cultural Subaquático – Programa Cultura 2014 – 2021 – EEA Grants”. Neste contexto pretende-se apresentar as estratégias e metodologias definidas na sistematização da informação sobre os vestígios arqueológicos que se encontram em meio terrestre, misto e subaquático bem como na sua georreferenciação. Estas tarefas são fundamentais para que, no presente e no futuro, se garanta uma efetiva gestão, salvaguarda, conservação e valorização deste Património Cultural único, finito, facilmente destrutível e não renovável. Só desta forma o Estado pode cumprir com as suas competências expressas na legislação nacional e os compromissos internacionais.
10.6 A PIROGA MONÓXILA LIMA 7 E OS DESAFIOS QUE O RIO NOS APRESENTA
José António Gonçalves / João Marrocano
O rio lima permitiu recuperar sete pirogas monóxilas entre 1985 e 2023. A cronologia destes achados, datados da Idade do Ferro à Baixa Idade Média, a par do seu valor cultural conduziu, em 2021, à classificação como “tesouro nacional” do conjunto de seis pirogas descobertas até à data. A posterior descoberta de uma sétima piroga, em 2023, veio lançar o debate público sobre estas ocorrências patrimoniais, coincidentemente num contexto particular, no qual o CNANS se encontrava a fazer a “revisitação” destes bens. Paralelamente, do ponto de vista da arqueologia pública, o modo com o Estado Português geriu as diferentes ocorrências escalonadas no tempo, mediante diferentes instituições e personalidades, constituem ensinamentos de valor inestimável para a gestão futura destes bens culturais.
10.7 A PAISAGEM MARÍTIMA DO LITORAL DO MINHO. UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO À PAISAGEM ECONÓMICA DE VIANA DO CASTELO
Tiago Silva
Este artigo pretende estudar a paisagem marítima económica do litoral de Viana do Castelo, com base na análise dos vestígios arqueológicos e dados históricos. Esta é uma área de investigação ainda pouco desenvolvida no contexto regional minhoto, enquadrando-se este trabalho no projecto de doutoramento “A paisagem marítima do noroeste português. A perspectiva da arqueologia.” A importância desta região na navegação é referida nas fontes escritas e na bibliografia e o seu registo material vem sendo revelado ao longo das últimas décadas através dos vestígios arqueológicos costeiros, que abriram novas perspectivas de estudo sobre a organização deste espaço marítimo.
10.8 O PROJETO TURARQ – TURISMO ARQUEOLÓGICO PARA A COMPREENSÃO DA CULTURA E DAS INTERAÇÕES AMBIENTAIS
Hugo Gomes / Sara Garcês / Marco Martins / Anícia Trindade / Douglas O. Cardoso / Eduardo Ferraz / Luiz Oosterbeek
O projeto TURARQ tem como objetivo promover o património cultural e arqueológico do Médio Tejo através do turismo sustentável e responsável. O Médio Tejo possui uma paisagem diversificada e uma ocupação que remonta à Pré-história, apresentando um rico património cultural e arqueológico que reflete a sua dinâmica paisagística. No âmbito do projeto, foi realizado um inventário do património arqueológico, cultural, arquitetónico e natural de cada município parceiro (Abrantes, Constância, V.N. Barquinha, Tomar e Mação). Os dados foram validados por especialistas para selecionar os recursos a serem incluídos em itinerários turísticos relevantes e dinâmicos. O projeto TURARQ apresenta os resultados obtidos nas áreas de formação, investigação, propostas de itinerários turísticos e culturais e a proposta do Festival da Pré-História de Mação.
10.9 TECNOLOGIAS DE DETEÇÃO REMOTA APLICADAS AO DESCRITOR DO PATRIMÓNIO: DA PRÁTICA À REFLEXÃO
Gabriel Pereira / Nuno Barraca / Mauro Correia / Gustavo Santos
A Deteção Remota (DR) consiste num método que pode envolver a utilização de diferentes técnicas e instrumentos para a aquisição de informação substancial que potencie, de forma não intrusiva, a caraterização acerca de um determinado elemento e/ou objeto. Em Arqueologia a DR é utilizada para visualizar, assinalar e identificar vestígios arqueológicos e/ou patrimoniais, não só com recurso à observação e manipulação de imagens aéreas adquiridas por Satélite, naves tripuladas e não tripuladas como também por outros métodos indiretos como a Prospeção Geofísica (Georadar, Magnetometria, Resistividade e/ou outros). Recentemente, a DR passou a ter uma utilização mais intensa no território nacional, o que poderá, em nosso entender, contribuir significativamente no que toca à caracterização e avaliação de Áreas de Potencial Arqueológico. Neste contexto, serão apresentados dois exemplos práticos do seu uso, em âmbito do Descritor do Património e discutidas as potencialidades, diferenças e limitações das distintas técnicas.
10.10 PROCEDIMENTOS A ADOTAR NA MANIPULAÇÃO DE MATERIAIS ARQUEOLÓGICOS PARA ANÁLISES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS: AS PRÁTICAS INSTITUÍDAS E OS EQUÍVOCOS
César Oliveira
As análises de resíduos orgânicos em arqueologia decorrem maioritariamente por técnicas cromatográficas, como a cromatografia gasosa acoplada à espetrometria de massa (GC/MS). Para preservar a integridade dos resíduos e obter resultados arqueologicamente significativos é necessário seguir regras e protocolos rigorosos na manipulação e armazenamento dos materiais analisados. Sendo de particular valia as normas produzidas pelas autarquias para o depósito de espólios arqueológicos, verifica-se que estas recomendações de boas práticas são de caráter genérico, não contemplando as particularidades que devem seguir os materiais para análise de resíduos orgânicos. Nesta comunicação apresentar-se-ão exemplos dos problemas e equívocos mais habituais na manipulação destes materiais, apontando-se sugestões para boas práticas arqueológicas conducentes à recolha, manipulação e armazenamento de amostras para estudos de resíduos orgânicos.
10.11 ARQUEOLOGIA DA ARQUITETURA APLICADA AO ESTUDO DOS ESPAÇOS CONSTRUÍDOS: UMA METODOLOGIA DE ANÁLISE
Eduardo Alves / Rebeca Blanco-Rotea
Neste artigo propomos a apresentação sintética da metodologia usada para o estudo da arquitetura histórica através da Arqueologia. Especificamente, assente na leitura dos paramentos, que permite identificar as diferentes fases construtivas que afetam aos edifícios na sua diacronia. Será apresentada a metodologia do ponto de vista teórico, como também a sua aplicação em diferentes contextos de forma a perceber a suas mais-valias e adaptabilidade às variáveis de cada projeto, nomeadamente dois espaços monásticos e um espaço de cariz militar. O proposto, tem em vista o contributo para a uniformização dos métodos usados pela disciplina, assim como a divulgação da mesma a fim de fornecer a sua aplicabilidade prática.
10.12 ALMADA VELHA: UM PROJETO MUNICIPAL DE GESTÃO ARQUEOLÓGICA
André Teixeira / Sérgio Rosa / Telmo António / Rodrigo Banha da Silva / João Gonçalves Araújo / Eva Pires / Beatriz Calapez Santos / Fátima Alves / Francisco Curate / Leonor Medeiros / Joana Esteves / Alexandra P. Rodrigues / André Bargão / Joana Mota
O projeto «Almada Velha: Valorização Patrimonial do Núcleo Histórico Urbano» incide sobre o espaço de ocupação medieval e moderno desta cidade. Pretende-se desenvolver investigação sobre contextos arqueológicos escavados nas últimas décadas, através de estudos de acervos municipais. Procura-se, também, dar continuidade ao serviço público de arqueologia, no âmbito de obras públicas e privadas. Projetam-se, igualmente, intervenções arqueológicas destinadas a responder a questões de caráter científico e patrimonial. O objetivo é, pois, sistematizar o conhecimento adquirido e lançar novas linhas de estudo sobre a evolução do urbanismo, estrutura social e vivências quotidianas de Almada naquelas épocas. Todo o trabalho é acompanhado do desenvolvimento de iniciativas de divulgação do conhecimento junto da comunidade, procurando torná-la ativa participante na valorização do património.
10.13 UM PROJETO DE ARQUEOLOGIA ATLÂNTICA: A ERA NA MADEIRA
Arlette Figueira / Miguel Lago
Dadas as recentes transformações da paisagem na Ilha da Madeira, de que se destacam as grandes obras públicas, a reabilitação, a requalificação urbana e consequentes necessidades de dar resposta às condicionantes patrimoniais existentes no território regional, a ERA pretende trabalhar com a comunidade local os valores do património e contribuir para a crescente consciencialização de promotores, decisores técnicos, políticos e também com o cidadão comum relativamente à sua importância para a região, economicamente assente na sua identidade e na oferta turística. Realçando a importância da Região Autónoma da Madeira como um caso excecional para o estudo da diáspora portuguesa e singular fonte de informação para os processos de conhecimento da Arqueologia da época Moderna e Contemporânea europeia, pretende-se normalizar uma Arqueologia (e não apenas) assente em boas práticas e inequívoca capacidade operacional, no seio dos processos de gestão territorial em que, nomeadamente os centros urbanos em transformação, assumem papel de destaque.
10.14 ABORDAGENS INTERDISCIPLINARES PARA O ESTUDO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO DO PATRIMÓNIO TÊXTIL: EXPERIÊNCIAS E PERSPETIVAS DA AÇÃO COST EUROWEB
Catarina Costeira / Francisco B. Gomes / Paula Nabais / Alina Iancu
Em Portugal, a investigação arqueológica sobre os têxteis permanece num estado incipiente. Não obstante, a participação nacional na Ação COST EuroWeb tem permitido lançar as bases para novas linhas de investigação sobre esta temática. O estabelecimento de novas colaborações, a aquisição de competências, e a incorporação dos dados nacionais nos debates internacionais têm contribuído para valorizar o Património Têxtil e a investigação nacional. Esta contribuição apresenta brevemente esta Ação COST, dando conta dos desenvolvimentos na investigação sobre as atividades têxteis na Pré-História portuguesa potenciadas pela mesma. Dá-se ainda a conhecer uma nova ferramenta digital para a valorização do Património Têxtil – o Atlas Digital EuroWeb – antes de considerar o potencial da investigação em curso para promover uma indústria têxtil mais sustentável.
10.15 UMAS TERMAS DEBAIXO DOS VOSSOS PÉS: O PROJETO DE ESTUDO E VALORIZAÇÃO DO CRIPTOPÓRTICO ROMANO DE LISBOA (CRLX)
Nuno Mota / Ana Caessa
O Criptopórtico das Termas Portuárias de Felicitas Iulia Olisipo (conhecido como as “Galerias Romanas da Rua da Prata”), descoberto durante a construção da Baixa Pombalina que se seguiu ao terramoto de 1755, era o mais antigo e mal interpretado ex-libris da cidade romana de Lisboa. Aproveitando a dinâmica de reabilitação urbana na capital surgiu a oportunidade de desenvolver um Projeto de Investigação Plurianual de Arqueologia (PIPA), o “Projeto de Estudo e Valorização do Criptopórtico Romano de Lisboa” (CRLx), promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) entre 2016 e 2020. Em 2023 é tempo de fazer um balanço do trabalho realizado e de avaliar o futuro do monumento e da sua fruição pelo público.
10.16 ARQUEOLOGIA URBANA NO MUNICÍPIO DE COIMBRA
Sérgio Madeira / Ana Gervásio / Clara Sousa / Joana Garcia / Raquel Santos
O espaço ocupado pela cidade de Coimbra foi consecutivamente habitado desde tempos imemoriais numa longa diacronia que resulta numa herança patrimonial rica. A Câmara Municipal percebeu desde cedo a relevância da herança patrimonial. A criação e manutenção de uma equipa de Arqueologia no Município tem, desde há mais de duas décadas, propiciado múltiplos trabalhos para a valorização do património histórico e arqueológico da cidade e do Concelho. A Rua Joaquim António de Aguiar, em pleno Centro Histórico, constitui um exemplo relevante para o paradigma da Arqueologia Urbana, ao brindar-nos com uma importante plêiade de informação resultante de cada uma de várias intervenções de reabilitação, contribuindo para a complementaridade do “puzzle” da arqueologia da cidade, enquanto grande sítio arqueológico.
10.17 A CIDADE COMO PONTO DE (RE)ENCONTRO COM O SEU TERRITÓRIO
Raquel Santos / Ana Gervásio / Clara Sousa / Joana Garcia / Sérgio Madeira
A posição geoestratégica do território municipal de Coimbra, entre os campos férteis do Mondego e as serranias interiores, foi um fator determinante na implantação de vários núcleos populacionais, que em constante mutação imprimiram diferentes dinâmicas ao longo dos séculos, interligados e interdependentes sobretudo das redes viária e fluvial, cujas marcas persistem na malha geográfica deste território. A deteção, inventariação, registo, estudo, salvaguarda e divulgação, que tem vindo a ser desenvolvida pela equipa de Arqueologia do Município de Coimbra, enquadram-se em diferentes tipologias, desde a relocalização, prospeção, EIA’s, FIPAS, sondagens, escavações e acompanhamentos arqueológicos. Procedem ainda à inserção e gestão da atividade arqueológica que se realiza na área do município na plataforma SIG_SIGArq.
10.18 OS ANTIGOS SISTEMAS DE GESTÃO DE ÁGUA DE COIMBRA: CARACTERÍSTICAS FORMAIS E ESTADO DA ARTE
Paulo Morgado / Sónia Filipe
A disponibilidade de água é matéria fundamental para a instalação e fixação de uma comunidade humana. Em Coimbra, a proximidade do Mondego constituiu aspeto relevante. Contudo, o substrato geológico presente não possui água. A nascente, os calcários dão lugar aos arenitos, que podem funcionar como aquífero. Assiste-se, desde época romana, à construção de um sistema de canais superficiais e subterrâneos, que garantem a captação e condução da água para a cidade. Estruturas como minas de captação, aquedutos, cisternas ou fontes, persistem na atual malha urbana. Apoiados em pesquisa histórico-arqueológica, apresentam-se algumas estruturas e sistemas hidráulicos (Minas da Ribela, do Jardim Botânico da UC e do Seminário Maior de Coimbra), alertando para o risco de obliteração e perda deste património urbano.
10.19 ECOLOGIAS DA LIBERDADE: MATERIALIDADES DA ESCRAVIDÃO E PÓS-EMANCIPAÇÃO NO MUNDO ATLÂNTICO. UM PROJETO EM CURSO EM PORTUGAL E NA GUINÉ-BISSAU
Rui Gomes Coelho / Ana Maria Costa / João Tereso / Maria da Conceição Lopes / Maria da Conceição Freitas / Patrícia Mendes / Rute Arvela / Sandra Gomes / Sara Simões / Sónia Gabriel
O projeto “Ecologias da Liberdade: Materialidades da Escravidão e Pós-Emancipação no Mundo Atlântico” centra-se nas transformações sociais e ambientais que tiveram lugar durante e depois da abolição da escravidão entre 1720-1950 em duas regiões do mundo Atlântico: Portugal, no sudoeste europeu e Guiné-Bissau, na África ocidental. Examina as materialidades de regiões em que se experimentaram a escravidão e as consequências da emancipação, e localizará as fronteiras entre as ecologias da escravidão e da liberdade. Neste projeto perguntamos: 1) Como se materializaram na vida quotidiana as mudanças entre uma sociedade com escravidão e uma sociedade sem escravidão? 2) Que transformações ambientais ocorreram na transição entre esses dois tipos de sociedade? 3) Quais foram as circunstâncias materiais da liberdade, e o que as torna diferentes das da escravidão? Trata-se de um projeto arqueológico inovador em Portugal pela sua dimensão internacional, perspetiva interdisciplinar assente em colaborações com as comunidades, e por mobilizar as ferramentas disciplinares da arqueologia e da história de forma socialmente comprometida.
10.20 CENTRO INTERPRETATIVO DO URBANISMO E DA HISTÓRIA DO CRATO – RESULTADOS DA INTERVENÇÃO ARQUEOLÓGICA
Susana Rodrigues Cosme / Tânia Falcão / Heloísa Santos
Na Praça do Município da vila do Crato, destaca-se um edifício, talvez o mais icónico do centro histórico, não tanto pela sua imponência, mas pela sua relação com a Varanda do Prior. Este espaço, agora alvo de intervenção de requalificação para funcionar como Centro Interpretativo do Urbanismo e da História do Crato, remontará ao séc. XVII. Logo após as primeiras ações foi possível perceber a existência de estruturas negativas / silos, todas elas com afetação direta pelas infraestruturas a construir. A necessária intervenção arqueológica efetuada permitiu identificar 9 silos, com tamanhos e formas diferenciadas, alguns deles sob as paredes atuais do edifício. Os materiais recolhidos são diversos e típicos nestes contextos. Através do seu estudo será possível compreender as dinâmicas e vivências das populações que habitaram neste espaço. De igual forma tentaremos contribuir para o conhecimento efetivo das produções cerâmicas locais e regionais do Alto Alentejo (Flor da Rosa e Estremoz).